Regularização de imóveis e empresas em São Paulo
Licenças, alvarás e documentos técnicos, da análise ao protocolo.
Como funciona
Antes de qualquer proposta, a MTC analisa o seu caso. É o mesmo caminho em todos os serviços.
Recebeu uma multa ou não sabe qual serviço precisa?
Envie uma foto do documento pelo WhatsApp. A MTC identifica o órgão e indica o caminho.
Enviar foto do documento- 1
Você envia o que tem
Foto da multa ou notificação, endereço ou bairro do imóvel e os documentos que já possui.
- 2
Analisamos o caso
Identificamos o processo, as exigências e os caminhos possíveis.
- 3
Você recebe a proposta
Documentos, serviços técnicos, etapas e condições por escrito.
- 4
Acompanhamos o processo
Protocolo, respostas às exigências e aviso a cada andamento.
Resultado buscado
O documento ou a regularização junto ao órgão competente, que decide sobre o pedido.
Qual é a sua situação?
Escolha o problema mais parecido com o seu e veja qual serviço resolve, sem precisar saber o nome técnico.
- Preciso de licença para minha empresa funcionarLicença de funcionamento
- Tenho uma exigência de segurança do prédioBombeiros (AVCB e CLCB), AVS, Certificado de Segurança
- Construí, ampliei ou reformei sem aprovaçãoRegularização imobiliária e Anistia
- Não consigo vender, financiar ou registrar o imóvelHabite-se e processos de cartório
- Quero dividir ou unir terrenosDesdobro e remembramento de lote
- Pediram um laudo técnico ou uma ARTLaudos, atestados e ART
- Comprei um imóvel com pendênciasRegularização e documentação do imóvel
- Minha atividade precisa de licença ambientalLicenciamento ambiental (CETESB e SVMA)
Quem cuida do seu processo
- Experiência
- Mais de 20 anos em regularização e licenciamento
- Mais de 20 anos de experiência técnica em regularização, licenciamento e segurança das edificações.
- Responsabilidade técnica
- Profissionais registrados no CREA
- Profissionais habilitados e registrados no CREA.
- Equipe
- Engenharia, arquitetura e apoio administrativo
- Engenharia, arquitetura e apoio administrativo no mesmo atendimento.
- Atuação
- Prefeitura, Bombeiros, CETESB, SVMA e cartórios
- Prefeitura de São Paulo, Corpo de Bombeiros, CETESB, SVMA e cartórios de registro de imóveis.
A MTC Serviços é uma empresa privada, sem vínculo com órgãos públicos.
Anistia SP · Lei Municipal nº 17.202/2019
Regularização de edificações em São Paulo
A Lei da Anistia permite regularizar construções que estão em desacordo com as regras da Prefeitura. O prazo atual vem do Decreto nº 65.481/2026 e pode mudar por nova decisão da Prefeitura.
Prazo para protocolo
30 nov 2026
38
dias restantes
Vale para edificações concluídas até 31/07/2014.
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Dúvidas comuns
Respostas curtas para as perguntas que mais chegam à MTC.
Abriu um CNPJ? Guia gratuito de licençasO que a sua empresa precisa para funcionar, com checklist para imprimir e PDF.Não necessariamente. Depende da construção, da localização, do uso, da legislação, das áreas construídas, dos recuos e da documentação disponível. Por isso, cada imóvel é analisado antes de qualquer proposta.
Variam conforme o serviço. Os mais comuns:
- Endereço completo do imóvel
- IPTU ou cadastro municipal
- Matrícula ou escritura
- Plantas, alvarás e licenças anteriores
- Multas, notificações ou exigências recebidas
- Fotos do imóvel
Depois de entender o caso, a equipe diz quais documentos serão realmente necessários.
O prazo depende principalmente de:
- Quantidade de serviços e tamanho do imóvel
- Documentação disponível
- Visitas, levantamentos ou projetos necessários
- Exigências feitas durante o processo
- Tempo de análise da Prefeitura, Bombeiros, CETESB ou cartório
Após a análise inicial, a MTC informa uma estimativa para as etapas que dependem dela.
Sim. Envie a notificação, o comunicado ou a exigência recebida. A equipe verifica:
- O conteúdo e o órgão que emitiu
- O prazo indicado, quando houver
- Os documentos relacionados
- As providências que podem ser necessárias
Com essa análise, a MTC indica o serviço adequado e as condições para o atendimento.
Depende do serviço. A visita costuma ser necessária quando o processo envolve:
- Medições e levantamento do imóvel
- Verificação das condições da edificação
- Elaboração de projetos
- Emissão de determinados laudos
A necessidade de visita é informada depois da análise inicial do caso.
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Na primeira mensagem, informe o endereço ou bairro e, se tiver, mande a foto do documento recebido. A equipe analisa o caso e indica o caminho antes de qualquer proposta.
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- (11) 93434-6065contato@mtcservicos.comSão Paulo e região metropolitana
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