MTCServiços

Licenças · CETESB e SVMA

Licenciamento ambiental

Processos ambientais perante a CETESB, a SVMA e demais órgãos competentes, da análise de enquadramento à licença de operação.

Conversar no WhatsAppFale conosco
Vista aérea de estação de tratamento em área industrial

O que é o licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é a autorização dos órgãos ambientais para instalar e operar atividades que podem causar impacto, como indústrias, depósitos, oficinas e obras de maior porte.

O impacto pode estar em efluentes, ruído, emissões, resíduos ou no uso de produtos perigosos. Por isso o órgão avalia a atividade antes de ela começar e acompanha a operação com condicionantes e renovações.

No Estado de São Paulo, o processo costuma ser feito na CETESB ou, em alguns casos, na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do município. A MTC define o enquadramento e acompanha cada fase.

O que a MTC faz

  • Enquadramento

    Verificamos se a atividade exige licença e em qual órgão.

  • Estudos e documentos

    Memoriais, planilhas e estudos exigidos pelo órgão.

  • Pedido das licenças

    Licença prévia, de instalação e de operação.

  • Renovações

    Controle de prazos e condicionantes.

As fases do licenciamento ambiental

Algumas atividades seguem procedimento simplificado.
  1. 01 · EnquadramentoAtividade, porte e órgão competente
  2. 02 · Licença préviaViabilidade do empreendimento
  3. 03 · Licença de instalaçãoAutorização para implantar
  4. 04 · Licença de operaçãoAutorização para funcionar
Atividades que costumam precisar de licença:IndústriasOficinas mecânicasDepósitos e galpõesPostos de combustívelGráficasObras de grande porte

Por que fazer o licenciamento ambiental

Da operação sem licença à operação regular

Toque num problema para ver como ele é resolvido.

O que acontece sem a licença ambiental

A fiscalização ambiental pode partir de denúncia, vistoria de rotina ou pedido de outro órgão. As consequências crescem com o tempo de operação irregular. Em cada etapa ainda existe um caminho.

  1. 1

    Operação sem licença

    A atividade funciona sem licença ou com ela vencida.

    O que dá para fazer

    Fazer o enquadramento e iniciar o pedido de regularização.

  2. 2

    Vistoria e exigências

    O órgão vistoria e pede documentos ou adequações.

    O que dá para fazer

    Responder às exigências técnicas dentro do prazo.

  3. 3

    Auto de infração

    A empresa é multada pela falta de licença ou por impacto.

    O que dá para fazer

    Apresentar defesa quando cabível e regularizar a operação.

  4. 4

    Embargo

    A atividade é suspensa até a regularização.

    O que dá para fazer

    Cumprir as exigências, obter a licença e pedir a liberação.

Fora dos órgãos ambientais, o problema aparece aqui

Nos negócios

  • Contratos perdidosClientes exigem fornecedores licenciados.
  • Licença municipal travadaA Prefeitura pode pedir a licença ambiental.

Nas finanças

  • Crédito negadoBancos verificam a conformidade ambiental.
  • Custos de reparaçãoA empresa pode ter de reparar danos causados.

Na responsabilidade

  • Responsabilidade criminalEmpresa e responsáveis podem responder.
  • ImagemAutuações ambientais afetam a reputação.

Licença vencendo ou recebeu exigência? Mande a foto do documento.

Conversar no WhatsApp

O que o licenciamento traz para a empresa

  • Operação regular

    A atividade funciona com autorização do órgão competente.

  • Acesso a crédito

    Facilita financiamentos e investimentos.

  • Novos contratos

    Atende exigências de clientes e licitações.

  • Planejamento

    Condicionantes e prazos ficam organizados.

  • Menos risco

    Evita multas, embargos e responsabilização.

  • Imagem

    Empresa reconhecida como ambientalmente responsável.

Quando é preciso

  • Indústrias, oficinas e depósitos
  • Instalação de nova unidade
  • Ampliação da atividade
  • Renovação de licença vencida
  • Exigência da Prefeitura ou de cliente

Documentos que ajudam a começar

Não precisa ter todos. A equipe indica o que falta.

  • CNPJ e contrato social
  • Descrição do processo produtivo
  • Matrícula ou contrato do imóvel
  • Planta do local
  • Licenças anteriores, se houver

Como conduzimos o processo

  1. 1

    Enquadramento

    Atividade, porte e órgão competente.

  2. 2

    Estudos

    Documentos técnicos exigidos.

  3. 3

    Licença prévia

    Viabilidade ambiental do empreendimento.

  4. 4

    Licença de instalação

    Autorização para implantar.

  5. Licença de operação

    Autorização para funcionar e controle de renovações.

Importante
  • As fases e documentos variam conforme a atividade e o porte.
  • As licenças têm validade e condicionantes a cumprir.
  • O prazo depende da análise do órgão ambiental.

Dúvidas frequentes

Ver todas as dúvidas

Depende do tipo de atividade e do porte. A análise inicial indica se é exigida e em qual órgão.

Algumas atividades são licenciadas pelo Estado, pela CETESB, e outras pelo município. O enquadramento define.

Sim. A licença de operação tem validade e precisa ser renovada antes do vencimento.

É possível buscar a regularização. Quanto antes, menor o risco de autuação.

Serviços relacionados

LigarFalar no WhatsApp