MTCServiços

Cartório · Cartório de Registro de Imóveis

Processos de cartório

Averbações, registros, matrículas, escrituras e retificações em cartórios de registro de imóveis.

Conversar no WhatsAppFale conosco
Chaves e casa em miniatura sobre documentos do imóvel

Como funciona a matrícula do imóvel

A matrícula no Cartório de Registro de Imóveis é o documento que diz quem é o dono, qual a área e o que existe no imóvel. Tudo o que muda precisa ser registrado ou averbado nela.

Na prática, muita gente compra com contrato e nunca registra, constrói e não averba, ou herda e não faz a partilha. A matrícula fica parada no tempo enquanto o imóvel muda.

Construções, demolições, mudanças de nome, compra, herança e correções de área são exemplos. A MTC organiza os documentos, cuida das exigências e acompanha até o registro.

O que a MTC faz

  • Análise da matrícula

    Verificamos o que está registrado e o que falta.

  • Averbação de construção

    Registro da área construída após o Habite-se.

  • Retificação

    Correção de área, medidas e confrontações.

  • Registro de escrituras

    Acompanhamento de compra, venda e partilha.

O que a matrícula precisa mostrar corretamente

Se um desses pontos estiver errado, a matrícula está desatualizada.
  1. 01 · ProprietárioQuem é o dono hoje
  2. 02 · ÁreaMedidas e confrontações do terreno
  3. 03 · ConstruçãoÁrea construída averbada
  4. 04 · ÔnusHipotecas, penhoras e restrições
Pendências mais comuns na matrícula:Compra só com contratoConstrução não averbadaHerança sem partilhaÁrea diferente da realNome desatualizadoHipoteca já quitada

Por que manter a matrícula em dia

Da matrícula desatualizada à matrícula em dia

Toque num problema para ver como ele é resolvido.

O que acontece com a matrícula desatualizada

A matrícula desatualizada não gera multa, mas expõe o imóvel. O risco cresce quanto mais tempo passa entre o negócio e o registro. Em cada etapa ainda existe um caminho.

  1. 1

    Negócio sem registro

    Compra, herança ou construção não são levadas ao cartório.

    O que dá para fazer

    Reunir os documentos e protocolar o registro ou a averbação.

  2. 2

    Exigências do cartório

    O cartório aponta documentos faltantes ou divergências.

    O que dá para fazer

    Responder às notas de exigência com as certidões e peças técnicas.

  3. 3

    Bloqueio ou penhora

    Dívidas do antigo proprietário atingem o imóvel.

    O que dá para fazer

    Registrar a aquisição e, se preciso, defender a posse com os documentos.

  4. 4

    Ação judicial

    A regularização só é possível pela Justiça, como em usucapião.

    O que dá para fazer

    Avaliar o caminho judicial ou extrajudicial com apoio técnico e jurídico.

Fora do cartório, o problema aparece aqui

Na venda e no crédito

  • Escritura negadaO cartório exige a matrícula atualizada.
  • Banco recusaPendências impedem o financiamento.

Na segurança do imóvel

  • Dívidas de terceirosO imóvel pode responder por dívidas do vendedor.
  • FraudesSem registro, a proteção é menor.

No patrimônio da família

  • Inventário travadoA partilha depende da matrícula.
  • Custos acumuladosPendências antigas exigem mais etapas.

Comprou, construiu ou herdou e não registrou? Comece pela matrícula.

Conversar no WhatsApp

O que a matrícula em dia traz

  • Propriedade garantida

    O imóvel está em seu nome com segurança jurídica.

  • Negócio rápido

    Venda e financiamento sem surpresas.

  • Herança simples

    Inventário com base em documento correto.

  • Valor real

    A matrícula mostra tudo o que existe no imóvel.

  • Proteção

    Registro protege contra fraudes e dívidas de terceiros.

  • Base para outras licenças

    Prefeitura e Bombeiros conferem a matrícula.

Quando é preciso

  • Compra e venda de imóvel
  • Construção concluída a averbar
  • Herança e partilha
  • Diferença de área ou medidas
  • Exigência do banco ou do comprador

Documentos que ajudam a começar

Não precisa ter todos. A equipe indica o que falta.

  • Matrícula atualizada
  • Documentos pessoais dos proprietários
  • Escritura ou contrato, se houver
  • Habite-se, se for averbação de construção
  • IPTU do imóvel

Como conduzimos o processo

  1. 1

    Análise

    Leitura da matrícula e identificação das pendências.

  2. 2

    Documentos

    Reunião de certidões e peças técnicas.

  3. 3

    Protocolo

    Entrada do pedido no cartório.

  4. 4

    Exigências

    Respostas às notas do cartório.

  5. Registro

    Conclusão e nova matrícula atualizada.

Importante
  • Cada cartório pode fazer exigências específicas.
  • Há emolumentos e, em alguns casos, impostos como ITBI ou ITCMD.
  • Retificações de área podem exigir anuência dos vizinhos.

Dúvidas frequentes

Ver todas as dúvidas

Não. A propriedade só é transferida com o registro da escritura na matrícula.

É a anotação na matrícula de uma mudança, como uma construção, uma demolição ou mudança de nome.

É possível pedir a retificação, com levantamento técnico e, às vezes, concordância dos vizinhos.

Depende do ato e do valor do imóvel. A proposta da MTC informa os custos previstos.

Serviços relacionados

LigarFalar no WhatsApp