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Segurança e Bombeiros · Corpo de Bombeiros

AVCB e CLCB

Análise, projeto técnico, ART, orientação sobre adequações e acompanhamento do processo no Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

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Corredor com extintor, hidrante e sinalização de saída de emergência

O que são o AVCB e o CLCB

O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) atestam que a edificação tem as medidas de segurança contra incêndio exigidas.

Na prática, isso significa extintores, sinalização, iluminação de emergência, saídas, hidrantes, alarmes e outras medidas dimensionadas para o tamanho, o uso e a lotação do imóvel. Tudo conferido por profissional habilitado e vistoriado pelos Bombeiros.

Qual documento se aplica depende da área, da ocupação, da altura, da lotação e do risco. Edificações maiores ou de maior risco seguem o AVCB, com projeto técnico. As menores podem seguir o CLCB, com procedimento simplificado.

O que a MTC faz

  • Análise de enquadramento

    Verificamos se o imóvel exige AVCB, CLCB ou se é dispensado.

  • Projeto técnico

    Projeto de segurança contra incêndio, com ART.

  • Orientação sobre adequações

    Extintores, sinalização, iluminação, saídas e demais medidas.

  • Acompanhamento até a vistoria

    Protocolo, comunique-se e emissão do documento.

O que define se o imóvel precisa de AVCB ou CLCB

A combinação desses quatro pontos define o enquadramento.
  1. 01 · ÁreaMetragem construída da edificação
  2. 02 · OcupaçãoTipo de atividade exercida no local
  3. 03 · AlturaNúmero de pavimentos e altura total
  4. 04 · Lotação e riscoPúblico e carga de incêndio
Medidas que costumam ser exigidas:ExtintoresSinalização de emergênciaIluminação de emergênciaSaídas e rotas de fugaHidrantesAlarme e detecção

Por que ter o AVCB ou o CLCB

Do imóvel sem AVCB ao imóvel liberado

Toque num problema para ver como ele é resolvido.

O que acontece sem o AVCB ou com ele vencido

Um AVCB vencido ou inexistente costuma ser descoberto numa vistoria, num pedido de licença ou depois de um problema. Em cada etapa ainda há caminho.

  1. 1

    Documento vencido ou inexistente

    O imóvel funciona sem AVCB ou com o documento fora da validade.

    O que dá para fazer

    Pedir a renovação antes do vencimento ou iniciar o enquadramento e o projeto técnico.

  2. 2

    Vistoria com exigências

    Os Bombeiros apontam itens a corrigir antes de emitir o documento.

    O que dá para fazer

    Responder ao comunique-se, fazer as adequações e pedir nova vistoria dentro do prazo.

  3. 3

    Autuação

    A fiscalização aplica multa pela falta do documento ou das medidas.

    O que dá para fazer

    Protocolar a regularização e comprovar o andamento para evitar novas autuações.

  4. 4

    Interdição

    O local é fechado até a situação ser resolvida.

    O que dá para fazer

    Adequar as medidas exigidas, emitir o documento e pedir a desinterdição.

Fora dos Bombeiros, o problema aparece aqui

Na operação da empresa

  • Licença negada ou cassadaA Prefeitura não libera a atividade sem o documento.
  • Contratos perdidosClientes, franquias e shoppings exigem o AVCB.

No seguro e na responsabilidade

  • Indenização questionadaA seguradora pode negar cobertura em sinistro.
  • Responsabilidade pessoalResponsáveis podem responder em caso de incêndio.

No valor do imóvel

  • Locação mais difícilInquilinos comerciais preferem imóveis com AVCB.
  • Condomínio expostoSíndicos respondem pela segurança das áreas comuns.

AVCB vencendo ou recebeu exigência? Mande a foto do documento.

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O que o AVCB traz para o imóvel e a empresa

  • Segurança real

    Equipamentos e rotas de fuga dimensionados por profissional.

  • Funcionamento liberado

    Base para a licença da Prefeitura e para outros alvarás.

  • Seguro com respaldo

    Documentação que sustenta a cobertura em caso de sinistro.

  • Valor de locação

    Imóvel comercial com AVCB é mais fácil de alugar.

  • Tranquilidade na fiscalização

    Documento válido para apresentar em qualquer vistoria.

  • Responsabilidade compartilhada

    Projeto e instalações com ART de profissional habilitado.

Quando é preciso

  • Edificações comerciais, industriais e de serviços
  • Estabelecimentos com reunião de público
  • Condomínios residenciais e comerciais
  • Renovação de documento vencido
  • Mudança de uso, ampliação ou reforma

Documentos que ajudam a começar

Não precisa ter todos. A equipe indica o que falta.

  • Matrícula ou contrato do imóvel
  • Projeto arquitetônico aprovado ou existente
  • Habite-se ou certificado de conclusão, se houver
  • CNPJ e descrição da atividade
  • Documentos anteriores de segurança, se houver

Como conduzimos o processo

  1. 1

    Análise inicial

    Área, ocupação, risco e enquadramento aplicável.

  2. 2

    Projeto técnico

    Projeto de segurança conforme as instruções técnicas.

  3. 3

    Emissão de ART

    Responsabilidade técnica registrada no CREA.

  4. 4

    Adequação

    Orientação sobre instalação e verificação das medidas.

  5. Vistoria

    Protocolo e acompanhamento até a emissão do documento.

Importante
  • O enquadramento (AVCB, CLCB ou dispensa) depende do imóvel e da atividade.
  • Pode ser preciso fazer adequações físicas antes da vistoria.
  • O documento tem validade e precisa ser renovado.

Dúvidas frequentes

Ver todas as dúvidas

Os dois são documentos do Corpo de Bombeiros. O CLCB é para edificações menores e de menor risco, com procedimento simplificado. O AVCB exige projeto técnico e vistoria.

Depende do enquadramento. Edificações que exigem AVCB normalmente precisam de projeto técnico com ART.

Sim. O documento tem prazo de validade. Antes do vencimento, é preciso pedir a renovação e uma nova vistoria.

Não. O AVCB é do Corpo de Bombeiros e trata de incêndio. O AVS é da Prefeitura e trata das condições de uso de locais com público.

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