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Segurança e Bombeiros · Prefeitura de São Paulo

Certificado de Segurança

Análise e adaptação de edificações existentes às condições de segurança de uso exigidas pela legislação municipal.

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Plantas, réguas e maquete de edifício sobre a mesa de projeto

O que é o Certificado de Segurança

O Certificado de Segurança é o documento da Prefeitura para edificações existentes que precisam comprovar que estão adaptadas às condições de segurança de uso, como saídas, escadas, circulação e acessibilidade.

Ele costuma ser exigido de prédios mais antigos, construídos antes das regras atuais, e de imóveis que mudaram de uso. Um edifício residencial que passa a abrigar escritórios, por exemplo, precisa se adaptar ao novo uso.

A MTC vistoria a edificação, define o que precisa ser adaptado, prepara as peças técnicas e acompanha o pedido até a emissão do certificado.

O que a MTC faz

  • Vistoria da edificação

    Levantamento das condições atuais de segurança de uso.

  • Plano de adaptação

    Lista do que precisa ser ajustado, por ordem de prioridade.

  • Peças técnicas e ART

    Plantas e laudos assinados por profissional habilitado.

  • Acompanhamento

    Protocolo na Prefeitura até a emissão do certificado.

O que é conferido na edificação existente

A adaptação considera a idade, o uso e a estrutura do prédio.
  1. 01 · EscadasLargura, corrimãos e proteção
  2. 02 · SaídasRotas até a via pública
  3. 03 · CirculaçãoCorredores e áreas comuns
  4. 04 · AcessibilidadeAcesso para pessoas com deficiência
Situações que mais levam ao certificado:Prédio antigo em usoMudança de usoNotificação da PrefeituraPedido de licençaReforma do edifícioVenda ou locação comercial

Por que ter o Certificado de Segurança

Do prédio desatualizado ao prédio adaptado

Toque num problema para ver como ele é resolvido.

O que acontece sem o certificado

Prédios antigos costumam funcionar anos sem o certificado, até que uma vistoria, um pedido de licença ou uma venda revelam a pendência. Em cada etapa ainda existe um caminho.

  1. 1

    Pendência descoberta

    Uma vistoria, licença ou venda revela que o prédio precisa do certificado.

    O que dá para fazer

    Fazer a vistoria técnica e montar o plano de adaptação.

  2. 2

    Notificação

    A Prefeitura exige a adaptação dentro de um prazo.

    O que dá para fazer

    Responder no prazo com o cronograma de adaptações.

  3. 3

    Autuação

    Sem resposta, a edificação é multada.

    O que dá para fazer

    Protocolar o pedido e comprovar o andamento das obras.

  4. 4

    Interdição

    Andares ou o prédio inteiro têm o uso restringido.

    O que dá para fazer

    Concluir as adaptações e pedir a liberação com o certificado.

Fora da Prefeitura, o problema aparece aqui

Para os ocupantes

  • Licenças negadasEmpresas no prédio não conseguem funcionar regularmente.
  • Contratos rescindidosLocatários deixam o imóvel com pendências.

Na segurança

  • Risco às pessoasSaídas inadequadas aumentam o risco em emergências.
  • Responsabilidade do síndicoO condomínio responde pelas áreas comuns.

No valor do imóvel

  • DesvalorizaçãoImóvel com pendência atrai menos interessados.
  • Venda mais lentaComprador exige a situação resolvida.

Prédio antigo ou mudou de uso? Verifique se precisa do certificado.

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O que o certificado traz para a edificação

  • Edificação atualizada

    O prédio passa a atender às regras de segurança de uso.

  • Ocupação liberada

    Empresas e moradores usam o imóvel sem restrição.

  • Valor preservado

    Imóvel regular mantém valor de venda e de aluguel.

  • Menos risco

    Saídas e circulação adequadas protegem quem está no prédio.

  • Base para outros documentos

    Facilita AVCB, AVS e licença de funcionamento.

  • Gestão do condomínio

    Síndico com documentação técnica para decisões de obra.

Quando é preciso

  • Edificações antigas em uso
  • Mudança de uso do imóvel
  • Notificação da Prefeitura
  • Pedido de licença de funcionamento
  • Reforma ou adaptação do prédio

Documentos que ajudam a começar

Não precisa ter todos. A equipe indica o que falta.

  • Matrícula do imóvel
  • Planta aprovada ou existente
  • Habite-se, se houver
  • Notificação recebida, se houver
  • Documentos do condomínio, se for o caso

Como conduzimos o processo

  1. 1

    Análise inicial

    Situação da edificação e exigências aplicáveis.

  2. 2

    Vistoria

    Levantamento técnico no local.

  3. 3

    Plano de adaptação

    O que ajustar e em qual ordem.

  4. 4

    Peças e ART

    Plantas, memoriais e responsabilidade técnica.

  5. Protocolo

    Pedido e acompanhamento até a emissão.

Importante
  • As adaptações necessárias dependem da idade, do uso e da estrutura do prédio.
  • Algumas obras podem exigir alvará próprio.
  • O prazo depende da Prefeitura e das adaptações.

Dúvidas frequentes

Ver todas as dúvidas

Não. O certificado é da Prefeitura e trata das condições de uso da edificação. O AVCB é do Corpo de Bombeiros e trata de incêndio.

Depende do uso e da situação do imóvel. A análise inicial verifica se ele é exigido.

Muitas vezes sim, como ajustes em escadas, saídas ou acessibilidade. A vistoria define o que é necessário.

Normalmente o síndico, em nome do condomínio. A MTC acompanha todo o processo.

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